Paróquia de Matosinhos

Description level
Fonds Fonds
Reference code
PT/ADPRT/PRQ/PMTS06
Date range
1574-10-23 Date is certain to 1911-03-31 Date is certain
Dimension and support
7,25ml ; papel
Extents
202 Livros
7.25 Metros lineares
Biography or history
A freguesia de São Salvador de Matosinhos é a freguesia sede do concelho com o mesmo nome; na origem deste concelho esteve o de Bouças, o qual se passou a designar "Matosinhos" por Decreto de 6 de Maio de 1909 (Diário do Governo nº 101, de 8 de Maio de 1909). A freguesia de São Salvador de Bouças era vigararia da apresentação da Universidade de Coimbra, no antigo concelho da Maia . Matosinhos foi elevada à categoria de vila juntamente com Leça da Palmeira, pelo Decreto de 10 de Novembro de 1852; por este diploma para ali se transferiu a sede do concelho de Bouças, ao qual pertencia. Teve foral dado por D. Manuel, em Lisboa, a 30 de Setembro de 1514. Arcediagado da Maia (século XII). Comarca eclesiástica da Maia - 1º distrito. Vigararia de Matosinhos (1916; 1970).
Geographic name
Matosinhos - Matosinhos
Legal status
A comunicabilidade dos documentos, está sujeita à legislação que rege o regime geral dos arquivos e do património arquivístico (Decreto-Lei nº 16/93, de 23 de Janeiro) e a legislação mais específica de acordo com os casos
Custodial history
Incorporações efectuadas pela Câmara Eclesiástica do Porto e pela Conservatória do Registo Civil de Matosinhos em 19 de Dezembro de 1950, 24 de Janeiro de 1953, 10 de Fevereiro de 1954, Abril de 1964, 14 de Outubro de 1997,12 de Dezembro de 2002 e 15 de Maio de 2013.

Em 1993 foi publicado pelo Arquivo Distrital do Porto, o Guia do Arquivo que esteve em uso até 2005, cumulativamente com a descrição disponível através da aplicação de descrição arquivística Arqbase. Em 1994 foi publicado o Inventário Colectivo dos Registos Paroquiais, no âmbito do Inventário do Património Cultural Móvel.

Acquisition information
Incorporação
Scope and content
Documentação relativa a baptismos, casamentos, óbitos, rol de crismados e registos
Appraisal information
Em 2 de Maio de 2002 foram eliminadas as seguintes séries: Livros Diários e de Registo de Emolumentos. A avaliação foi da responsabilidade do Arquivo Distrital do Porto, de acordo com o despacho 6/GD/2002 do Exmo. Senhor Director do IANTT de 14 de Janeiro de 2002
Accruals
Incorporações periódicas (art. 38 do Código do Registo Civil)
Arrangement
Ordenação cronológica
Access restrictions
Unidades arquivísticas de acesso condicionado, devido ao estado de conservação
Conditions governing use
Reprodução sujeita a restrições atendendo, ao número, tipo de documentos, estado de conservação e o fim a que se destina
Language of the material
Português
Physical characteristics and technical requirements
Documentação em estado regular encontrando-se a maior parte microfilmada
Other finding aid
DigitArq: base de dados de descrição arquivística
Creation date
8/8/2011 12:00:00 AM
Last modification
1/21/2014 11:53:22 AM