Paróquia de Oliveira do Douro

Description level
Fonds Fonds
Reference code
PT/ADPRT/PRQ/PVNG12
Title type
Formal
Date range
1589-10-20 Date is certain to 1911-03-31 Date is certain
Dimension and support
5,19ml ; papel
Extents
152 Livros
5.19 Metros lineares
Biography or history
A freguesia de Santa Eulália de Oliveira do Douro era vigararia da apresentação do Arcediagado de Oliveira e do Cabido da Sé do Porto, no antigo concelho de Gaia; passou depois a reitoria. Beneficiou do foral de Vila Nova de Gaia, dado em Lisboa, por D. Manuel, a 20 de Janeiro de 1518. Arcediagado de Santa Maria (século XII). Comarca eclesiástica da Feira - 1º distrito (1856; 1907). Primeira vigararia de Vila Nova de Gaia (1916; 1970).
Geographic name
Oliveira do Douro - Vila Nova de Gaia
Legal status
A comunicabilidade dos documentos, está sujeita à legislação que rege o regime geral dos arquivos e do património arquivístico (Decreto-Lei nº 16/93, de 23 de Janeiro) e a legislação mais específica de acordo com os casos
Custodial history
Incorporações efectuadas pela Conservatória do Registo Civil de Vila Nova de Gaia 1ª Secção (13 de Janeiro de 1954 e 13 de Maio de 1964) pela 1ª Conservatória do Registo Civil de Vila Nova de Gaia (26 de Maio de 1997 , 31 de Março de 2005 e 4 de Dezembro de 2012) e pela Câmara Eclesiástica do Porto. Em 1993 foi publicado pelo Arquivo Distrital do Porto, o Guia do Arquivo que esteve em uso até 2005, cumulativamente com a descrição disponível através da aplicação de descrição arquivística Arqbase. Em 1994 foi publicado o Inventário Colectivo dos Registos Paroquiais, no âmbito do Inventário do Património Cultural Móvel.

Existem 12 livros de duplicados de registos de baptismos, casamentos e óbitos entre 1860 e 1863, à excepção da série de registos de baptismos, na qual faltam livros entre 1861 e 1863.

Acquisition information
Incorporação.
Scope and content
Documentação relativa a baptismos, casamentos, óbitos, rol de crismados, reconhecimentos e legitimações (declarações de maternidade e de perfilhação)



Appraisal information
Em 2 de Maio de 2002 foram eliminadas as seguintes séries: Livros Diários e de Registo de Emolumentos. A avaliação foi da responsabilidade do Arquivo Distrital do Porto, de acordo com o despacho 6/GD/2002 do Exmo. Senhor Director do IANTT de 14 de Janeiro de 2002
Accruals
Incorporações periódicas (art. 38 do Código do Registo Civil)
Arrangement
Ordenação cronológica
Access restrictions
Unidades arquivísticas de acesso condicionado, devido ao estado de conservação
Conditions governing use
Reprodução sujeita a restrições atendendo, ao número, tipo de documentos, estado de conservação e o fim a que se destina
Language of the material
Por (português)
Physical characteristics and technical requirements
Documentação em estado regular
Other finding aid
DigitArq: base de dados de descrição arquivística
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Congregação de Nossa Senhora da Conceição de Oliveira do Douro - Vila Nova de Gaia

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Creation date
5/31/2012 12:00:00 AM
Last modification
1/23/2014 2:37:33 PM