Paróquia de Fregim

Description level
Fonds Fonds
Reference code
PT/ADPRT/PRQ/PAMT12
Title type
Atribuído
Date range
1572-01-28 Date is certain to 1896 Date is certain
Dimension and support
Papel
Extents
57 Livros
2.7 Metros lineares
Biography or history
A freguesia de Santa Maria de Fregim era vigararia e comenda da Ordem de Malta, no antigo concelho de Santa Cruz de Riba Tâmega, na antiga comarca de Guimarães, passando mais tarde a reitoria. Pertenceu ao antigo concelho de Santa Cruz de Riba Tâmega, extinto pelo Decreto de 24 de Outubro de 1855, tendo passado para o de Amarante pelo Decreto de 31 de Dezembro de 1853. Da diocese de Braga passou para a do Porto em 1882. Comarca eclesiástica de Amarante - 4º distrito (1907). Primeira vigararia de Amarante (1916; 1970).
Geographic name
Fregim - Amarante
Legal status
A comunicabilidade dos documentos está sujeita à legislação que rege o regime geral dos arquivos e do património arquivístico ( Decreto-Lei nº 16/93 de 23 de Janeiro) e a legislação mais específica de acordo com os casos
Custodial history
Em 1993 foi publicado pelo Arquivo Distrital do Porto, o Guia do Arquivo que esteve em uso até 2005, cumulativamente com a descrição disponível através da aplicação de descrição arquivística Arqbase. Em 1994 foi publicado o Inventário Colectivo dos Registos Paroquiais, no âmbito do Inventário do Património Cultural Móvel.
Acquisition information
Incorporações efectuadas pela Conservatória do Registo Civil de Amarante em 17 de Janeiro de 1946, 9 de Abril de 1947, 11 de Janeiro de 1954, 27 de Janeiro e 14 de Dezembro de 1962 e 6 de Fevereiro de 1998.
Scope and content
Documentação relativa a baptismos casamentos, e óbitos
Accruals
Incorporações períodicas ( art.38 do Código do Registo Civil)
Arrangement
Ordenação cronológica
Access restrictions
Algumas unidades arquivísticas de acesso condicionado devido ao seu estado de conservação
Conditions governing use
Reprodução sujeita a restrições atendendo ao número, tipo de documentos, estado de conservação e o fim a que se destina
Language of the material
Por (português)
Physical characteristics and technical requirements
Documentação em estado regular.
Other finding aid
DigitArq : base de dados de descrição arquivística
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Comenda de Baliagem de Santa Maria de Fregim - Amarante

PT/ADPRT/MON/CBSMFAMT
Creation date
6/11/2012 12:00:00 AM
Last modification
3/19/2013 10:55:59 AM
Record not reviewed.