Paróquia de Penacova

Description level
Fonds Fonds
Reference code
PT/ADPRT/PRQ/PFLG13
Title type
Formal
Date range
1594-01-16 Date is certain to 1911-03-29 Date is certain
Dimension and support
Papel
Extents
80 Livros
Biography or history
A freguesia de São Martinho de Penacova era vigararia da apresentação do Convento de Santa Maria de Pombeiro, no antigo concelho de Felgueiras. Por Alvará de 4 de Abril de 1902 foi-lhe anexada para efeitos administrativos a freguesia de São Jorge de Vizela. Em 1839 aparece na comarca e concelho de Guimarães; em 1852, na comarca de Lousada e no concelho de Felgueiras e, em 1878, na comarca de Felgueiras. Da diocese de Braga passou para a do Porto em 1882. Comarca eclesiástica de Amarante - 3º distrito (1907). Primeira vigararia de Felgueiras (1916); segunda vigararia de Lousada (1970).
Geographic name
Penacova - Felgueiras
Legal status
A comunicabilidade dos documentos, está sujeita à legislação que rege o regime geral dos arquivos e do património arquivístico (Decreto-Lei n.º 16/93, de 23 de Janeiro) e a legislação mais específica de acordo com os casos
Custodial history
Incorporações efectuadas pela Conservatória do Registo Civil de Felgueiras em 8 de Agosto de 1939, 9 de Setembro de 1944, 31 de Agosto de 1949, 7 de Setembro de 1954, 11 de Fevereiro de 1960, 23 de Setembro de 2004 e 23 de Fevereiro de 2012.

Em 1993 foi publicado pelo Arquivo Distrital do Porto, o Guia do Arquivo que esteve em uso até 2005, cumulativamente com a descrição disponível através da aplicação de descrição arquivística Arqbase. Em 1994 foi publicado o Inventário Colectivo dos Registos Paroquiais, no âmbito do Inventário do Património Cultural Móvel.
Acquisition information
Incorporação
Scope and content
Documentação relativa a baptismos, casamentos, óbitos, rol dos crismados, reconhecimentos e legitimações



Accruals
Incorporações periódicas (art.38 do Código do Registo Civil)
Arrangement
Ordenação cronológica
Access restrictions
Unidades arquivísticas de acesso condicionado, devido ao estado de conservação
Conditions governing use
Reprodução sujeita a restrições atendendo ao número, tipo de documentos, estado de conservação e o fim a que se destina
Language of the material
Português
Physical characteristics and technical requirements
Documentação em estado regular, encontrando-se a maior parte microfilmada
Other finding aid
DigitArq : base de dados de descrição arquivística
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Creation date
6/22/2011 12:00:00 AM
Last modification
7/17/2014 3:46:10 PM