Secção de Pessoal

Description level
Section Section
Reference code
PT/ADPRT/AC/IARN-IARNPRT/SP
Title type
Formal
Date range
1957-03-25 Date is certain to 1983-07-04 Date is certain
Dimension and support
Papel
Extents
454 Maços
4 Livros
1 Capilhas
Biography or history
Serviço Administrativo do IARN.

Anteriormente denominada de Pessoal, Expediente Geral e Arquivo.

Em virtude da inadequação da orgânica da Delegação, procederam-se a algumas alterações quer no contexto orgânico, quer na dotação de pessoal.

Inclui a partir da orgânica de 1979 (18 de setembro), as secções do Ficheiro Geral e a Secretaria Geral.
Scope and content
Essencialmente, a atividade da Secção de Pessoal foi determinada pela execução de tarefas primordiais nomeadamente, folhas de assiduidade, vencimentos, pagamentos, mapas de tickets de pessoal, controlo de faltas, processos individuais, licença de férias, admissões e todo o expediente e arquivo daí resultante e ainda a compilação de alguma legislação.

Em 1976, esta secção era responsável pelas seguintes atividades:

- elaboração e controlo da folha de assiduidade e faltas de todo o pessoal;

- elaboração das relações de vencimentos e salários e respetivos pagamentos;

- relação da aquisição e distribuição de tickets-restaurante a todo o pessoal;

- informação e controlo de todos os pedidos de licença;

- abono de família;

- ajudas de custo;

- guias de marcha e registo de saídas e entradas;

- admissão de pessoal, regularização de situações e toda a correspondência daí resultante;

- mapas e relações do pessoal;

- minuta de toda a correspondência;

- prestação de informações;

- compilação e arquivo de legislação e Diários da República;

- estatísticas;

- licenças de férias;

- processos individuais.

De acordo com o despacho nº 5/76 (de 13 de julho), complementado pela ordem de serviço nº 3/76 (de 18 de junho), procedeu-se à seguinte resolução: a Secretaria Geral e a Secção de Pessoal passam a estar hierarquicamente dependentes do Coordenador da Secretaria Geral.

Segundo a ordem de serviço nº 1/78 (de 14 de março), competia à secção de Pessoal:

- acionamento de todos os assuntos relacionados com direitos e obrigações de pessoal;

- registo e controlo de faltas e licenças e declarações de assiduidade do pessoal;

- emissão e controlo de guias de marcha e conferir os respetivos boletins de ajudas de custo;

- controlo e arquivo dos processos individuais e elaboração dos mapas discriminativos do pessoal;

- tratamento e resolução de outros problemas inerentes ao pessoal.
Language of the material
por (português)
Creation date
7/10/2012 12:00:00 AM
Last modification
2/28/2018 12:08:50 PM